PROJETOS 2021
2021 - Projeto de Lei nº036/2021
Autor: Poder Executivo

Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado para atender a necessidade de contratação de professores para o ano de 2022 e dá outras providências.

- Aprovado por unanimidade.

 
Projeto de Lei nº036/2021
Relatório de Votação
2021 - Projeto de Lei nº034/2021
Autor: Poder Executivo

Súmula: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no vigente orçamento e dá outras providência.

- Aprovado por unanimidade .

 
Relatório de Votação
Projeto de Lei nº034/2021
2021 - Projeto de Lei nº033/2021
Autor: Poder Executivo

Súmula: Altera o artigo 1º da Lei 1.530/2009, e dá outras providências.

- Aprovado por unanimidade. 

 
Projeto de Lei nº033/2021
Relatório de Votação
2021 - Projeto de Lei nº032/2021
Autor: Poder Executivo

Súmula: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no vigente orçamento e dá outras providências.

- Aprovado por unanimidade.

 
Projeto de Lei nº032/2021
Relatório de Votação
2021 - Projeto de Lei nº030/2021
Autor: Poder Executivo

Súmula: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no vigente orçamento e dá outras providências. 

- Aprovado pela maioria.

 
Relatório de Votação
Projeto de Lei nº030/2021
2021 - Projeto de Lei nº029/2021
Autor: Poder Executivo

Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2022. 

- Aprovado por unanimidade.

 
Projeto de Lei nº029/2021
Relatório de Votação
2021 - Projeto de Lei nº028/2021
Autor: Poder Executivo

Súmula: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providências.

- Aprovado por unanimidade.

 
Projeto de Lei nº028/2021
Relatório de Votação
2021 - Projeto de Lei nº026/2021
Autor: Poder Executivo

Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação por sorteio a contribuintes que efetuarem pagamento do IPTU, e dá outras providências.

- Aprovado por unanimidade.  

 
Relatório de Votação
Projeto de Lei nº026/2021
2021 - Projeto de Lei nº025/2021
Autor: Poder Executivo

Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de São Pedro do Ivaí, para o exercício de 2021.

- Aprovado por unanimidade.

 
Relatório de Votação
Projeto de Lei nº025/2021
2021 - Projeto de Lei nº024/2021
Autor: Poder Executivo

Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência Fomento do Paraná S.A.

- Aprovado por unanimidade.

 
Relatório de Votação
Projeto de Lei nº024/2021
2021 - Projeto de Lei nº022/2021
Autor: Poder Executivo

Súmula: Altera o disposto na Lei 1.101/2006, e dá outras providências.

- Aprovado por unanimidade.

 
Relatório de Votação
Projeto de Lei nº022/2021
2021 - Projeto de Lei nº019/2021
Autor: Poder Executivo

Súmuça: Cria os componentes do Município de São Pedro do Ivaí, Estado do Paraná do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.

- Aprovado por unanimidade.

 
Relatório de Votação
Projeto de Lei nº019/2021
2021 - Projeto de Lei nº018/2021
Autor: Poder Executivo

Súmula: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no vigente orçamento e dá outras providências.

- Aprovado pela maioria.

 
Relatório de Votação
Projeto de Lei nº018/2021
2021 - Projeto de Lei nº017/2021
Autor: Poder Executivo

Súmula: Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal do Transporte Escolar no Município de São Pedro do Ivaí, e dá outras providências.

- Aprovado pela maioria.

 
Relatório de Votação
Projeto de Lei nº017/2021
2021 - Projeto de Lei nº016/2021
Autor: Poder Executivo

Súmula: Dispõe sobre a autorização legislativa para cessão de direito de uso de bem público móvel, a título gratuito para associação de produtor rural, no âmbito do Município de São Pedro do Ivaí, e dá outras providências.

- Aprovado pela maioria.

 
Relatório de Votação
Projeto de Lei nº016/2021
2021 - Projeto de Lei nº015/2021
Autor: Poder Executivo

Súmula: Autoriza o executivo a firmar Termo de Cessão de Direito Real de Uso de Imóvel que especifica, no âmbito do Município de São Pedro do Ivaí, e dá outras providências.

- Aprovado pela maioria.

 
Relatório de Votação
Projeto de Lei nº015/2021
2021 - Projeto de Lei nº014/2021
Autor: Poder Executivo

Súmula: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no vigente orçamento e dá outras providências.

- Aprovado pela maioria. A favor: Carlos Eduardo, Claúdio, José Batista, José Carlos, Marcos Ap., Marcos José, Wilson. Contra: Alexandre e Rildo. 

 
Relatório de Votação
Projeto de Lei nº014/2021
2021 - Projeto de Lei nº013/2021
Autor: Poder Executivo

Súmula: Dispões sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências.

- Aprovado pela maioria.

 
Relatório de Votação
Projeto de Lei nº013/2021
2021 - Projeto de Lei nº012/2021
Autor: Poder Executivo

Súmula: Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no vigente orçamento e dá outras providências.

- Aprovado pela maioria.

 
Relatório de Votação
Projeto de Lei nº012/2021
2021 - Projeto de Lei nº011/2021
Autor: Poder Executivo

Súmula: Dispõe sobre a autorização legislativa para cessão de direito de uso de bem público móvel, a título gratuito para Santa Casa de Misericórdia Maria Santíssima, no âmbito do Município de São Pedro do Ivaí, e dá outras providências.

- Aprovado pela maioria.

 
Relatório de Votação
Projeto de Lei nº011/2021
2021 - Projeto de Lei nº010/2021
Autor: Poder Executivo

Súmula: Dispõe sobre a autorização de celebração de contrato de gestão de resultados entre o Prefeito Municipal e os secretários Municipais, e da outras providências.

- Aprovado pela maioria.

 
Relatório de Votação
Projeto de Lei nº010/2021
2021 - Projeto de Lei nº009/2021
Autor: Poder Executivo

Súmula: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

- Aprovado por unanimidade.

 
Relatório de Votação
Projeto de Lei nº09/2021
2021 - Projeto de Lei nº008/2021
Autor: Poder Executivo

Súmula: Dispõe sobre a prorrogação da data de pagamento da taxa de fiscalização, de instalação e funcionamento de estabelecimentos, e da outras providências.

- Aprovado por unanimidade.

 
Relatório de Votação
Projeto de Lei nº08/2021
2021 - Projeto de Lei nº006/2021
Autor: Poder Executivo

Súmula: Altera a estrutura e vencimentos de cargos em comissão, constantes do anexo I da Lei Municipal 809/95, estabelecendo as funções e dá outras providências.

- Aprovado pela maioria.

 
Relatório de Votação
Projeto de Lei nº06/2021
2021 - Projeto de Lei nº005/2021
Autor: Poder Executivo

Súmula: Dispõe sobre a alteração do artigo 3 da Lei 1682-2021, que trata da readequação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, nos termos da Lei Federal n 14.113, de 25 de dezembro de 2020.

- Aprovado por unanimidade.

 
Relatório de Votação
Projeto de Lei nº05/2021
2021 - Projeto de Lei nº004/2021
Autor: Poder Executivo

Súmula: Altera a redação do artigo 3 e incisos I e II da Lei Municipal nº 1311/2010, diminuindo a composição dos membros e dá outras providências.

- Aprovado pela maioria.

 
Relatório de Votação
Projeto de Lei nº04/2021
2021 - Projeto de Lei nº003/2021
Autor: Poder Executivo

Súmula: Dispõe sobre a readequação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, nos termos da Lei Federal nº14.113, de 25 de dezembro de 2020.  

- Aprovado por unanimidade.

 
Relatório de Votação
Projeto de Lei nº03/2021
2021 - Projeto de Lei nº 002/2021
Autor: Poder Executivo

Súmula: Autoriza a abertura de credito adicional especial no vigente orçamento e dá outras providências.

- Aprovado por unanimidade.

 
Relatório de Votação
Projeto de Lei nº02/2021
2021 - Projeto de Lei nº 001/2021
Autor: Poder Executivo

Súmula: Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate á pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde, e dá outras providências.

- Aprovado por unanimidade.

 
Relatório de Votação
Projeto de Lei nº01/2021
2021 - Projeto de Lei Legislativo nº013/2021
Autor: Poder Legislativo

Súmula: Institui a figura do Estudante Exemplar, a ser homenageado e premiado e Professores Exemplares, a serem homenageados na forma estabelecida nesta Lei, e dá outras providências.

- Aprovado por unanimidade.

 
Relatório de Votação
Projeto de Lei Legislativo nº013/2021
2021 - Projeto de Lei Legislativo nº012/2021
Autor: Poder Legislativo

Súmula: Institui Política Municipal de Proteção aos Direitos as Pessoas com Transtorno de Espectro Autista e dá outras providências.

- Aprovado por unanimidade.

 
Relatório de Votação
Projeto de Lei Legislativo nº012/2021
2021 - Projeto de Lei Legislativo nº011/2021
Autor: Poder Legislativo

Súmula: Institui no calendário oficial do Município o Dia dos Catadores de Materiais Recicláveis da Cidade de São Pedro do Ivaí, Estado do Paraná.

- Aprovado pela maioria. 

 
Relatório de Votação
Projeto de Lei Legislativo nº011/2021
2021 - Projeto de Lei Legislativo nº010/2021
Autor: Poder Legislativo

Súmula: Revoga Leis Municipais e dá outras providências.

- Aprovado por unanimidade.

 
Relatório de Votação
Projeto de Lei Legislativo nº010/2021
2021 - Projeto de Lei Legislativo nº009/2021
Autor: Poder Legislativo

Súmula: Institui o controle da poluição sonora veicular no âmbito do Município de São Pedro do Ivaí e dá outras providências.

- Aprovado pela maioria.

 
Relatório de Votação
Projeto de Lei Legislativo nº09/2021
2021 - Projeto de Lei Legislativo nº008/2021
Autor: Poder Legislativo

Súmula: Estabelece como atividades essenciais aquelas desenvolvidas pelas academias de ginástica e musculação, artes marciais, escolas de dança e ballet, Pilates, escolas de iniciação esportiva e personal trainer no Município de São Pedro do Ivaí/Estado do Paraná, e dá outras providências.

- Aprovado pela maioria.

 
Relatório de Votação
Projeto de Lei Legislativo nº08/2021
2021 - Projeto de Lei Legislativo nº005/2021
Autor: Poder Legislativo

Súmula: Dispõe sobre proibição de inauguração e a entrega de obras públicas incompletas ou que, embora concluídas, não atendem ao fim a que se destinam no Município de São Pedro do Ivaí e da outras providências.

- Aprovado por unanimidade.

 
Relatório de Votação
Projeto de Lei Legislativo nº05/2021
2021 - Projeto de Lei Legislativo nº004/2021
Autor: Poder Legislativo

Súmula: Estabelece desconto sobre o valor da tarifa mensal de serviço de água e esgoto por dia de falta de abastecimento de água e dá outras providências.

- Aprovado por unanimidade.

 
Relatório de Votação
Projeto de Lei Legislativo nº04/2021
2021 - Projeto de Lei Legislativo nº003/2021
Autor: Poder Legislativo

Súmula: Autoriza a revisão na numeração das casas e edificações na cidade de São Pedro do Ivaí – Estado do Paraná e dá outras providências.

- Aprovado por unanimidade.

 
Relatório de Votação
Projeto de Lei Legislativo nº03/2021
2021 - Projeto de Lei Legislativo nº 002/2021
Autor: Poder Legislativo

Súmula: Dispõe sobre a obrigatoriedade do Plantio de árvores nas vias públicas da cidade e dá outras providências.

- Aprovado por unanimidade.

 
Relatório de Votação
Projeto de Lei Legislativo nº02/2021
2021 - Projeto de Lei Legislativo nº 001/2021
Autor: Poder Legislativo

Súmula: Estabelece, no âmbito do Município de São Pedro do Ivaí, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais e dá outras  providências.

- Aprovado por unanimidade.

 
Relatório de Votação
Projeto de Lei Legislativo nº01/2021
 
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ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 20/12/2021 08:38:24