Acessibilidade

PROJETOS 2022
2022 - Projeto de Lei nº048/2022
Autor: Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação por sorteio a contribuintes que efetuarem pagamento do IPTU, e dá outras providências.

- Aprovado por unanimidade.

 
Relatório de Votação
Projeto de Lei nº048/2022
2022 - Projeto de Lei nº047/2022
Autor: Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo a fornecer alimentação aos policiais militares lotados no Município de São Pedro do Ivaí, Estado do Paraná e dá outras providências.

- Aprovado por unanimidade.

 
Relatório de Votação
Projeto de Lei nº047/2022
2022 - Projeto de Lei nº046/2022
Autor: Poder Executivo

Institui o Conselho Municipal de Cultura – COMCULT e dá outras providências.

- Aprovado por unanimidade. 

 
Relatório de Votação
Projeto de Lei nº046/2022
2022 - Projeto de Lei nº045/2022
Autor: Poder Executivo

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no vigente orçamento e dá outras providências.

- Aprovado por unanimidade.

 
Relatório de Votação
Projeto de Lei nº045/2022
2022 - Projeto de Lei nº044/2022
Autor: Poder Executivo

Estima Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2023.

- Aprovado por unanimidade.

 
Relatório de Votação
Projeto de Lei nº044/2022
Anexos do Projeto de Lei nº44/2022
2022 - Projeto de Lei nº043/2022
Autor: Poder Executivo

Dispõe sobre a reserva aos negros de 10% (dez por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e de empregos públicos, no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de São Pedro do Ivaí e dá outras providências.

- Aprovado por unanimidade.

 
Relatório de Votação
Projeto de Lei nº043/2022
2022 - Projeto de Lei nº041/2022
Autor: Poder Executivo

Altera o artigo 152 da Lei Orgânica do Município de São Pedro do Ivaí – Estado do Paraná.

- Aprovado por unanimidade.        

 
Relatório de Votação
Projeto de Lei nº041/2022
2022 - Projeto de Lei nº040/2022
Autor: Poder Executivo

Institui o programa Bolsa Atleta, e dá outras providências.

- Aprvado por unanimidade. 

 
Relatório de Votação
Projeto de Lei nº040/2022
2022 - Projeto de Lei nº039/2022
Autor: Poder Executivo

Dispõe sobre a concessão de cestas/kits natalinos aos servidores municipais e dá outras providências.

- Aprovado por unanimidade.

 
Projeto de Lei nº039/2022
Relatório de Votação
2022 - Projeto de Lei nº037/2022
Autor: Poder Executivo

Autoriza o Executivo Municipal a denominar a Fanfarra Municipal e dá outras providências.

- Aprovado por unanimidade.

 
Relatório de Votação
Projeto de Lei nº037/2022
2022 - Projeto de Lei nº036/2022
Autor: Poder Executivo

Autoriza o município de São Pedro do Ivaí a realizar a premiação em projeto denominado “Formando Super Leitores”, e dá outras providências.

- Aprovado por unanimidade. 

 
Relatório de Votação
Projeto de Lei nº036/2022
Anexos do Projeto de Lei nº36/2022
2022 - Projeto de Lei nº035/2022
Autor: Poder Executivo

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no vigente orçamento e dá outras providências.

- Aprovado por unanimidade. 

 
Relatório de Votação
Projeto de Lei nº035/2022
2022 - Projeto de Lei nº034/2022
Autor: Poder Executivo

Prorroga em 15 dias o pagamento da 1º Parcela, estabelecido no inciso I do artigo 30 da Lei Municipal nº 1.098/2005 e dá outras providências.

- Aprovado por unanimidade.

 
Relatório de Votação
Projeto de Lei nº034/2022
2022 - Projeto de Lei nº033/2022
Autor: Poder Executivo

Institui o incentivo financeiro ao transporte de estudantes de cursos técnico, e dá outras providências.

- Aprovado por unanimidade.

 
Relatório de Votação
Projeto de Lei nº033/2022
2022 - Projeto de Lei nº032/2022
Autor: Poder Executivo

Dispõe sobre a adequação do piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate á Endemias, nos termos do § 1°, do artigo 9-A, da Lei 11.350/2006, e dá outras providências.

- Aprovado por unanimidade.

 
Relatório de Votação
Projeto de Lei nº032/2022
2022 - Projeto de Lei nº031/2022
Autor: Poder Executivo

Cria o programa de alimentação do Servidor Público Municipal, e dá outras providências.

- Aprovado por unanimidade. 

 
Relatório de Votação
Projeto de Lei nº031/2022
2022 - Projeto de Lei nº030/2022
Autor: Poder Executivo

Autoriza o Município de São Pedro do Ivaí a prestar serviço de transporte público coletivo, diretamente e dá outras providências.

- Aprovado por unanimidade.

 
Relatório de Votação
Projeto de Lei nº030/2022
2022 - Projeto de Lei nº029/2022
Autor: Poder Executivo

Cria o programa social denominado SER CIDADÃO, e dá outras providências.

- Aprovado por unanimidade.

 
Relatório de Votação
Projeto de Lei nº029/2022
2022 - Projeto de Lei nº028/2022
Autor: Poder Executivo

Autoriza a abertura de credito adicional especial no vigente orçamento e dá outras providências.

- Aprovado por unanimidade.

 
Relatório de Votação
Projeto de Lei nº028/2022
2022 - Projeto de Lei nº026/2022
Autor:

Institui o Projeto voluntário “Semana da Gincana Ecológica e Conscientização de proteção ao meio ambiente”, no município de São Pedro do Ivaí, e dá outras providências.

- Aprovado por unanimidade.

 
Relatório de Votação
Projeto de Lei nº026/2022
2022 - Projeto de Lei nº025/2022
Autor: Poder Executivo

Institui o programa CRAS mais perto de Você, e dá outras providências.

- Aprovado por unanimidade.

 
Projeto de Lei nº025/2022
Relatório de Votação
2022 - Projeto de Lei nº024/2022
Autor: Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e doar cobertores de casal, na forma e condições que especifica, e dá outras providências.

- Aprovado por unanimidade. 

 
Relatório de Votação
Projeto de Lei nº024/2022
2022 - Projeto de Lei nº023/2022
Autor: Poder Executivo

Dispõe sobre loteamento urbano para fins industriais, revogando a Lei 1.617/2020, e dá outras providências.

- Aprovado por unanimidade.

 
Relatório de Votação
Projeto de Lei nº023/2022
2022 - Projeto de Lei nº022/2022
Autor: Poder Executivo

Dispõe sobre a alteração do artigo 2° da Lei 1.716/2022, e dá outras providências.

- Aprovado por unanimidade.

 
Relatório de Votação
Projeto de Lei nº022/2022
2022 - Projeto de Lei nº021/2022
Autor: Poder Executivo

Estabelece as atribuições do cargo de provimento efetivo de Fiscal Tributário, criado pela Lei Municipal nº718 de 11 de setembro de 1990, alterados pela Lei Municipal nº746 de 27 de agosto de 1991 e dá outras providências.

- Aprovado por unanimidade. 

 
Relatório de Votação
Projeto de Lei nº021/2022
2022 - Projeto de Lei nº020/2022
Autor: Poder Executivo

Cria o programa “Cidade Limpa”, com a proibição do descarte de lixo, entulho de obras ou outros materiais inservíveis em vias públicas ou imóveis privados, imposição de multas, e dá outras providências.

- Aprovado por unanimidade. 

 
Relatório de Votação
Projeto de Lei nº020/2022
2022 - Projeto de Lei nº019/2022
Autor: Poder Executivo

Dispõe sobre a criação do Parque Natural Municipal Junqueira Franco, conferindo-lhe status de Unidade de Conservação da Natureza, e dá outras providências.

- Aprovado por unanimidade.

 
Relatório de Votação
Projeto de Lei nº019/2022
2022 - Projeto de Lei nº018/2022
Autor: Poder Executivo

Dispões sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023, e dá outras providências.

- Aprovado por unanimidade.

 
Projeto de Lei nº018/2022
Anexos do Projeto de Lei nº18/2022
Relatório de Votação
2022 - Projeto de Lei nº017/2022
Autor: Poder Executivo

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Ivaí, para o exercício de 2022.

- Aprovado por unanimidade.

 
Relatório de Votação
Projeto de Lei nº017/2022
2022 - Projeto de Lei nº016/2022
Autor: Poder Executivo

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Ivaí, para o exercício de 2022.

- Aprovado por unanimidade.

 
Relatório de Votação
Projeto de Lei nº016/2022
2022 - Projeto de Lei nº015/2022
Autor: Poder Executivo

Autoriza o executivo a firmar Termo de Cessão de Direito Real de Uso de Imóvel que especifica e dá outras providências.

- Aprovado por unanimidade. 

 
Relatório de Votação
Projeto de Lei nº015/2022
2022 - Projeto de Lei nº014/2022
Autor: Poder Executivo

Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de São Pedro do Ivaí - REFISPI, e dá outras providências.

- Aprovado por unanimidade. 

 
Relatório de Votação
Projeto de Lei nº014/2022
2022 - Projeto de Lei nº013/2022
Autor: Poder Executivo

Autoriza o Município a proceder com a locação de imóvel para a instalação da empresa J MENDES DE MELO FERREIRA – BOLSAS, CNPJ 08.854.727/0001-48, e dá outras providências.

- Aprovado por unanimidade.

 
Projeto de Lei nº013/2022
Relatório de Votação
2022 - Projeto de Lei nº012/2022
Autor: Poder Executivo

Autoriza a utilização da cobertura da Rodoviária para instalação de placas solares para produção de energia fotovoltaica para utilização exclusiva na Lanchonete Rodo-Bar LTDA., inscrita no CNPJ sob n º80.829.427/0001-36.

- Aprovado por unanimidade. 

 
Relatório de Votação
Projeto de Lei nº012/2022
2022 - Projeto de Lei nº011/2022
Autor: Poder Executivo

Amplia o número de vagas para cargo efetivo que especifica e dá outras providências.

- Aprovado por unanimidade. 

 
Relatório de Votação
Projeto de Lei nº011/2022
2022 - Projeto de Lei nº010/2022
Autor: Poder Executivo

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no vigente orçamento e dá outras providências.

- Aprovado por unanimidade.

 
Relatório de Votação
Projeto de Lei nº010/2022
2022 - Projeto de Lei nº009/2022
Autor: Poder Executivo

Reajusta os vencimentos dos Professores e Educador Infantil da Rede Municipal de Educação e dá outras providências.

- Aprovado por unanimidade.

 
Relatório de Votação
Projeto de Lei nº009/2022
2022 - Projeto de Lei nº008/2022
Autor: Poder Executivo

Institui o programa “ROTA para o FUTURO” coma instituição de incentivo financeiro ao estudante de ensino superior – Lei Auxílio Transporte Universitário e dá outras providências.

- Aprovado por unanimidade.

 
Relatório de Votação
Projeto de Lei nº008/2022
2022 - Projeto de Lei nº007/2022
Autor: Poder Executivo

Dispõe sobre a autorização do Executivo Municipal a firmar convênio com o CAIS- Centro de Aprendizagem e Inclusão Social, e dá outras providências.

- Aprovado por unanimidade.

 
Projeto de Lei nº007/2022
Relatório de Votação
2022 - Projeto de Lei nº006/2022
Autor: Poder Executivo

Reajusta os vencimentos dos servidores públicos municipais efetivos e comissionados e dá outras providências.

- Aprovado por unanimidade.

 
Relatório de Votação
Projeto de Lei nº006/2022
2022 - Projeto de Lei nº005/2022
Autor: Poder Executivo

Dispõe sobre a revogação da lei 1.267/2009, autorizando o Executivo a realizar a conservação da RPPN - Fazenda Barbacena, e dá outras providências.

- Aprovado por unanimidade.

 
Projeto de Lei nº005/2022
Relatório de votação
2022 - Projeto de Lei nº004/2022
Autor: Poder Executivo

Autoriza o Município de São Pedro do Ivaí a firmar convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde, e dá outras providências.

- Aprovado por unanimidade.

 
Projeto de Lei nº004/2022
Relatório de Votação
2022 - Projeto de Lei nº003/2022
Autor: Poder Executivo

Autoriza o Município a proceder com a locação de imóvel para a instalação da empresa COMANDERS INDÚSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA, CNPJ 01.699.525/0001-20, e dá outras providências.

- Aprovado por unanimidade.

 
Relatório de Votação
Projeto de Lei nº003/2022
2022 - Projeto de Lei nº002/2022
Autor: Poder Executivo

Dispõe sobre a adequação do piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias, nos termos do §1º, do artigo 9-A, da Lei 11.350-2006, e dá outras providências. 

- Aprovado por unanimidade.

 
Projeto de Lei nº002/2022
Relatório de Votação
2022 - Projeto de Lei nº001/2022
Autor: Poder Executivo

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de São Pedro do Ivaí para o exercício de 2022.

- Aprovado por unanimidade.

 
Relatório de Votação
Projeto de Lei nº001/2022
2022 - Projeto de Lei Legislativo nº006/2022
Autor: Poder Legislativo

Institui no calendário oficial do Município de São Pedro do Ivaí o dia 11 de julho o “Dia em Memória aos Falecidos em Decorrência da COVID-19.

- Aprovado por unanimidade.

 
Relatório de Votação
Projeto de Lei Legislativo nº006/2022
2022 - Projeto de Lei Legislativo nº005/2022
Autor: Poder Legislativo

Dispõe sobre o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências.

- Aprovado por unanimidade.

 
Relatório de Votação
Projeto de Lei Legislativo nº005/2022
2022 - Projeto de Lei Legislativo nº001/2022
Autor: Poder Legislativo

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores efetivos e em comissão do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. 

- Aprovado por unanimidade.

 
Projeto de Lei Legislativo nº001/2022
Relatório de Votação
 
VOLTAR
 
 
 
 
HORÁRIO DE ATENDIMENTO: Segunda a Sexta: Das 08:00 às 12:00h - 14:00 às 17:00h HORÁRIO DAS SESSÕES: Segunda-Feira às 19:00 - Transmissão das Sessões às 19:00h pela Rádio Comunitária São Pedro FM 105,9 e Facebook da Câmara.
Baixe o App

ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 28/03/2024 12:03:00