Dá nova redação ao art. 3º da Lei Municipal nº 1868/2025.

Reajusta os vencimentos dos Professores e dos Educadores Infantis da Rede Municipal de Educação e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no vigente orçamento e dá outra providências.

Altera a redação da Alínea b) do inciso II do Art.5º da Lei Municipal n°1870/2025 e dá outras providências.

Dá nova redação ao § 1º do art. 1º e alínea “b” do art. 5º da Lei Municipal nº 1868/2025.

Estabelece o horário de funcionamento do bar do bocha localizado atrás do Complexo Esportivo Romeuzão e dá outras providências.

Institui o REFISPI - Recuperação Fiscal do Município de São Pedro do Ivaí e dá outras providências.

Autoriza a abertura de credito adicional especial no vigente orçamento e da outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder, em caráter gratuito, o uso de bem imóvel pertencente ao Município de São Pedro do Ivaí à Associação dos Produtores Familiares de São Pedro do Ivaí e dá outras providências.

Autoriza o repasse de contribuição associativa anual à ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO IVAÍ PARA O TURISMO – AMUVITUR e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender á necessidade temporária de excepcional interesse público e institui as diretrizes para realização do Processo Seletivo Simplificado – PSS no âmbito do Município de São Pedro do Ivaí/PR, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de credito adicional especial no vigente orçamento e dá outras providências.